LEGISLAÇÃO
Resolução Contran
Resolução Contran
Resolucao Contran 898 2022
Referenda resolução de formação de condutores de veículos automotores e elétricos
Referenda resolução de formação de condutores de veículos automotores e elétricos
Resolucao Contran 899.2022
Referenda Deliberação que estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres
Referenda Deliberação que estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres
Resolucao Contran 900.2022
Consolida as normas sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa prévia e de recurso multa de trânsito
Consolida as normas sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa prévia e de recurso multa de trânsito
Resolucao Contran 911.2022
Dispõe sobre a permissão para o trânsito de veículos novos nacionais ou importados antes do registro e do licenciamento
Dispõe sobre a permissão para o trânsito de veículos novos nacionais ou importados antes do registro e do licenciamento
Resolucao Contran 914.2022
Regulamenta a utilização de semirreboques por motocicletas e motonetas, define características, estabelece crítérios e dá outras providências
Regulamenta a utilização de semirreboques por motocicletas e motonetas, define características, estabelece crítérios e dá outras providências
Resolucao Contran 916.2022
Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão, bem como sobre a permissão de modificações em veículos
Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão, bem como sobre a permissão de modificações em veículos
Resolucao Contran 918.2022
Consolida as normas sobre procedimentos para a aplicação das multas por infrações
Consolida as normas sobre procedimentos para a aplicação das multas por infrações
Resolucao Contran 919.2022
Estabelece as especificações para os extintores de incêndio de instalação obrigatória ou facultativa nos veículos automotores.
Estabelece as especificações para os extintores de incêndio de instalação obrigatória ou facultativa nos veículos automotores.
Resolucao Contran 921.2022
Disciplina múltiplos tanques, a instalação de tanque suplementar e a alteração da capacidade do tanque original de combustível em veículos
Disciplina múltiplos tanques, a instalação de tanque suplementar e a alteração da capacidade do tanque original de combustível em veículos
Resolucao Contran 956.2022
Estabelece os requisitos para produção de veículos tipo semirreboque com eixo elétrico auxiliar e sua instalação.
Estabelece os requisitos para produção de veículos tipo semirreboque com eixo elétrico auxiliar e sua instalação.
Resolucao 9572022 n2
Dispõe sobre os requisitos para registro e licenciamento de veículo de coleção.
Dispõe sobre os requisitos para registro e licenciamento de veículo de coleção.
Resolucao Contran 958.2022
Limite, emissão de gases e requisitos de controle de gases do cárter e sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos.
Limite, emissão de gases e requisitos de controle de gases do cárter e sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos.
Resolucao Contran 961.2022
Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo em meio digital (CRLV-e) veiculos de transporte coletivo de passageiros.
Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo em meio digital (CRLV-e) veiculos de transporte coletivo de passageiros.
Resolucao Contran 967.2022
Estabelece critérios para a baixa do registro de veículos, bem como os prazos para efetivação
Estabelece critérios para a baixa do registro de veículos, bem como os prazos para efetivação
Resolucao Contran 968.2022
Estabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Estabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Resolucao Contran 969.2022
Dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional
Dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional