LEGISLAÇÃO
Deliberação
Deliberação
Deliberação Nº 001_2024
Deliberação de constituição da comissão eleitoral
Deliberação de constituição da comissão eleitoral
Deliberação Contran 265.2022
Dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, que consolida normas sobre o processo de formaçã&o de condutores de veículos automotores e elétricos.
Dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, que consolida normas sobre o processo de formaçã&o de condutores de veículos automotores e elétricos.
Deliberação Contran 259.2022
Altera a Resolução CONTRAN nº 886, de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta as especificações, a produção e a expediçã&o da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Altera a Resolução CONTRAN nº 886, de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta as especificações, a produção e a expediçã&o da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Deliberação Contran 255.2022
Revoga o inciso V do art. 1º e os §§ 2º, 3º, 4º e 5º do art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 11, de 23 de janeiro de 1998, que estabelece critérios para a baixa de registro de veículos
Revoga o inciso V do art. 1º e os §§ 2º, 3º, 4º e 5º do art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 11, de 23 de janeiro de 1998, que estabelece critérios para a baixa de registro de veículos